• Ronaldo Sampaio

Sobre a retirada do Projeto de Lei 350/2014 Ato Médico do Senado para adequações.


Esta semana nos deparamos com a retirada da pauta do senado o projeto de lei referente a regulamentação da classe médica, o qual foi comemorado por varias atividades que estavam contra esse projeto de reconhecimento da profissão dessa categoria. Sendo assim, a própria Senadora Lucia Vânia deixou claro que retirou o mesmo da pauta para serem feitas as adequações necessárias para novamente apresenta-lo no momento oportuno. O foco do Senado esta literalmente voltado ao caso da presidenta afastada Dilma Rousseff. Fonte: Frederico Portela - O Globo.


Entendendo a logística de como foi a tramitação dos anos anteriores referente ao Ato Médico.


Vou refrescar a memoria de alguns colegas aqui, em junho de  2013 ocorreram varias manifestações relacionadas ao descontentamento da população com relação ao aumento das tarifas de ônibus e metrô ( Movimento Passe Livre / Fonte: G1 O Globo Data 11/06/2013) onde houveram varias manifestações espalhadas pelo Brasil. Fonte: Estadão  - Data 14/06/2013

Nesse momento de tensão entre Policia e População o projeto de lei do exercício médico foi aprovado pelo senado Fonte Veja aqui - Data 19/06/2013. No mês de julho esse projeto chegou nas mãos da excelentíssima presidenta que mediante as 17 atividades relacionadas com esse projeto de lei que seriam engessadas e temendo qualquer tipo de pani na área da saúde entre os profissionais vetou o mesmo. Fonte: Presidência da Republica - Data 10/07/2013

A manutenção do ato médico como aprovado pelo Congresso levaria a diversas disputas judiciais entre profissionais de saúde. “Ao mesmo tempo em que deve ser estabelecido o diagnóstico nosológico, respectiva prescrição terapêutica e a realização de procedimentos invasivos como atividades privativas do exercício da medicina, é preciso também que o texto possua normatividade capaz de contemplar a realidade atual e de inovações futuras do trabalho multiprofissional em saúde, sob pena de se instalar insegurança jurídica tal que inviabilize a realização de várias práticas de profissionais não médicos tanto no setor público quanto privado, com evidente risco à saúde da população”  Fonte: Câmara dos Deputados.   - Data- 20/08/2013

A votação foi feita por meio de cédula única, em que os parlamentares marcaram se aceitavam ou não os vetos do Executivo, relacionados aos quatro textos aprovados pelo Congresso. Para derrubar um veto é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Conforme o presidente do Congresso, Renan Calheiros, 458 deputados e 70 senadores votaram. A apuração foi feita pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Fonte: Câmara dos Deputados - Data 21/08/2013


Porque eu tive o trabalho de listar os acontecimentos acima?

Eu tomei o meu tempo com isso, não para criar nenhum tipo de constrangimento aos envolvidos com esse tramite em tempos atuais, pelo contrario, apenas juntei as peças desse quebra cabeça para mostrar as atividades que eu também faço parte, o porque não devemos tirar a nossa atenção dessa movimentação que diretamente estamos envolvidos em seus artigos e incisos. Repito! Não somos contra a regulamentação dos Médicos, só achamos oportuno  que os mesmos façam a adequação dos seus artigos e incisos com relação a Tatuagem e ao Body Piercing.


Eu imagino o que essa Senadora passou com relação a essa tramitação, mesmo porque toda essa movimentação ganhou a atenção dos internautas e fatalmente resultou na má impressão desse projeto pela imprensa e boa parte da opinião publica. 

Agora eu pergunto a vocês Tatuadores e Perfuradores Corporais?  Em qual momento vocês ficaram sabendo desse ocorrido de tramitação no senado federal?  Quando três ou quatro de nós demos alardes em rede? Como a senadora iria ter conhecimento do nosso repudio se não fosse dessa forma? Quantas entidades funcionais representativas temos para conseguirmos chegar no cabinete da aqui referida ou da própria comunidade médica e conversarmos civilizadamente sobre os assuntos que nos envolvem? 

Toda essa argumentação acima descrita, me tirou da minha zona de conforto e me levou a me agrupar com outros colegas que tem esse mesmo sentimento. Porque a nossa atividade realmente esta propicia a "isso" e muito mais, exatamente pela nossa falta de comprometimento nesse sentido. 


Sabemos que existe dentro da nossa comunidade pessoas que fazem procedimentos que não compete a um Tatuador ou Body Piercer. Isso significa que sou contra essas praticas? Resposta:Jamais ! Não estou sendo separatista, preconceituoso ou coisa do gênero, quem sou eu cheio de tinta e adornos pelo corpo para falar de preconceito? Eu até achei corajoso da parte desse grupo em se pronunciar sobre o projeto Ato Médico em seus canais e site... Viva a liberdade individual!


Desde o fechamento da entidade SETAP-SP ( Sindicato dos Estúdios de Tatuagem e Body Piercers do Estado de São Paulo), eu venho tentando junto com outros colegas criar uma entidade de classe. Infelizmente para a grande maioria envolvida com a nossa atividade em nosso pais, parece que o "legal é ser ilegal".... Pelo menos parecia até o ressurgimento desse projeto de lei no senado que evidenciou o quanto somos vulneráveis quando não trabalhamos em um senso coletivo em prol das atividades que nos oferecem condições dignas de sobrevivência e também para as nossas famílias.


Se servir de consolo para alguns colegas, países como por exemplo Espanha ( Federacion Espanhola del Tatuaje ) - França (Syndicat National des Artistes Tatoueurs )  - Italia ( APTPI - Associazione piercers e tatuatori professionistiitaliani )  Estados Unidos ( Association Of  Professional Piercers )   Dinamarca (Sindicate Tattoo DInamarques) - México ( Latino America  Body Piercing ). Todos de certa forma tem um controle sobre as praticas da Tatuagem e do Body Piercing. 


O que te faz pensar que esta pronto para assumir um compromisso junto a uma entidade?

Essa é uma questão a qual devemos ter muito cuidado, tratando-se de interesses incomuns e comuns que cercam a nossa atividade em tempos atuais. Na época da entidade de classe paulistana a qual eu fiz parte, tivemos varias divergências entre os diretores com relação a postura dos envolvidos fato que, me serviu como lição para aprender a entender como funciona essa caixa de pandora. Creio que o maior erro dos envolvidos foi exatamente interferir com assuntos que não competia aos nossos interesses.


Outras entidades existiram antes da citada acima e infelizmente como por exemplo Sindicato dos Autônomos chegou a ser hilaria essa colocação juntos aos órgãos vigentes  e políticos quando eram requisitados em seus gabinetes. Porém a mesma serviu como ferramenta de amadurecimento!


Acredito que uma entidade dessa natureza em tempos atuais deve estar ligada somente ao que diz respeito aos direitos e deveres dos seus membros. Os únicos tipos de cursos oferecidos pela mesma deveria ser voltados: Primeiros Socorros - Biossegurança e Controle de Infecção em Atividade de Risco e Fisiologia da Pele. Oficinas - Por Médicos Dermatologistas e Bio Médicos / Work Shops / Conferencias com Profissionais tidos como exemplo em seus campos de atuação, deveriam ser gratuitos aos seus membros e custeado pela própria entidade com a arrecadação que pode ser anual ou mensal.


A gestão da diretoria deveria ser no minimo de dois anos para que outros membros pudessem interagir e até ocupar cargos dentro da entidade. Em um passado recente fui convidado por um Amigo a fazer parte do Sindicato dos Tatuadores e Body Piercers e conversando com outros colegas logo me fizeram entender que se fosse um "Sindicato dos Estúdios" como era o de São Paulo legalmente isso poderia ser valido, pelo fato dos estúdios por todo o Brasil serem regulamentados pelos órgãos de saúde estaduais e com vista que a maioria deles não possuem documentação adequada e alguns são privados.

Novamente outra contradição me bate a porta quando toco nesse assunto regulamentação da profissão. Se a nossa regulamentação Profissional não existe por enquanto, como o Ministério do Trabalho admite o registro de indivíduos nesse âmbito?  Como os nossos insumos são tributados pela RDC 55 de 2008 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e a nossa profissão não é reconhecida? Fonte: Ministério da Justiça

Cartilhas sobre o nosso campo de atuação e manuais de boas praticas devem ser criados assim como um site para facilitar o acesso das autoridades sanitárias, imprensa, promotores de justiça, advogados e população para que tenhamos um mecanismo amplo de comunicação com todas as esferas que cercam a sociedade em um todo.

E antes de pensarmos que ganhamos essa batalha e o projeto de lei foi "arquivado" é bom que todos os envolvidos com as nossas praticas estejam preparados para os próximos capítulos que irão presenciar. Estamos no meio de uma disputa de interesses entre colegiados e acho muito importante que tenhamos mecanismos jurídico para resguardar a nossa atividade de qualquer intervenção.


Em meio a sensação de exército de poucos soldados, dois colegas de atividade me ligaram e sugeriram um encontro comigo o que me deixou muito feliz com a noticia. Liguei para outros amigos que estão comigo nessa missão da abertura da entidade e marcamos uma reunião aqui no meu espaço. E para minha surpresa tiveram conosco nesse encontro duas pessoas interessadas em nos ajudar. 


Após eu falar sobre a nossa movimentação e o impacto dela com relação ao tramite, ambos fizeram questão de se apresentar eu sabia que entre nós tinha uma Profa. e  Advogada Criminalista, Elyana Martins, porém a presença do Srº Celso Silvino, Assistente Legislativo  do Deputado Campos Machado.  Confesso que me surpreendeu. O mesmo foi responsável pela criação da lei do menor em 1997, proibindo mesmo com a presença dos pais a colocação de piercings e tatuagens em menores de 18 anos ( Lei do Menor 9.828/97 ). 

Diga-se de passagem essa lei aqui em São Paulo Capital serviu para os estabelecimentos e profissionais que seguem a cartilha das boas praticas, eu mesmo não vejo a mesma como um empecilho para nós, não tenho interesse em Tatuar e colocar Piercing em menores, assim como outros tantos Amigos também pensam da mesma forma.


Na próxima semana nos reuniremos com uma comissão de Tatuadores e Perfuradores de Mogi das Cruzes já para encabeçar a abertura da entidade paulistana. Na mesma semana nos encontraremos com o Deputado Estadual Presidente do Partido PTB Campos Machado que poderá nos ajudar com relação o monitoramento do tramite que estamos envolvidos. Na oportunidade iremos discutir a possibilidade se for o caso da adequação do nosso projeto de lei  2104/07 e representaremos na Câmara dos Deputados novamente com relação a regulamentação da nossa profissão. Fonte: Câmara dos Deputados Federais


Bom termino por aqui esse artigo com o senso de liberdade de expressão, garantido constitucionalmente e com bastante temor  sobre o futuro das atividades que eu exerço a 19 anos e que dessa mesma, tiro o sustento da minha família com muita dignidade e respeito a saúde dos meus clientes e amigos.


Sem mais, atenciosamente.

Ronaldo Sampaio - Empresario e Piercer Profissional desde 1998

Idealizador da ATPB - Associação dos Tatuadores e Perfuradores do Brasil.

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